A Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou, a lei que autoriza a instalação de painéis luminosos na Praça Sete, no Centro da capital mineira. A medida tem como objetivo transformar o local em uma área de promoção da cidade, inspirada no modelo da Times Square, em Nova York, com a inclusão de publicidade digital e conteúdo informativo.
A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e complementa a legislação sancionada em março pelo prefeito Álvaro Damião. A norma acrescenta três novos artigos ao Código de Posturas de BH e define diretrizes técnicas para os anúncios, incluindo limites de altura e dimensões dos painéis, regras para aprovação e exigência de exibição de conteúdo público por, no mínimo, 1 hora por dia.
As estruturas poderão ter entre 3 e 40 metros de altura, com até 1,70 m de espessura e ocupar até 30% da fachada dos edifícios. Os painéis serão instalados nas seguintes esquinas da Praça Sete:
- Amazonas com Rua Rio de Janeiro
- Amazonas com Rua dos Carijós
- Afonso Pena com Rua Rio de Janeiro
- Afonso Pena com Rua dos Carijós
O licenciamento das estruturas será de responsabilidade dos condomínios dos edifícios que receberão os painéis, mediante aprovação da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e dos órgãos de patrimônio, como o IEPHA-MG, caso as áreas sejam tombadas.
A veiculação dos anúncios deverá incluir, obrigatoriamente, conteúdo determinado pela PBH, com grade previamente aprovada. A expectativa é que a iniciativa contribua para a modernização da imagem da região central e para o fortalecimento do turismo em Belo Horizonte.
