Cerca de 8 milhões de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terão desconto automático na conta de energia faturada em agosto de 2025. O valor total de R$ 84 milhões será distribuído em forma de bônus, com abatimentos que variam de acordo com o perfil de consumo de cada unidade.
Segundo a Cemig, o benefício é proveniente do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), resultado da receita excedente obtida com a venda da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024. A medida está prevista no artigo 21 da Lei nº 10.438/2002 e no Decreto nº 11.027/2022, que determinam a reversão desses recursos aos consumidores.
Quem tem direito ao desconto?
O bônus será concedido automaticamente a todos os clientes residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
Qual será o valor do desconto?
O valor médio é de R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a até R$ 34,35, conforme o perfil de consumo.
Como identificar na fatura?
O desconto aparecerá na seção “valores faturados” da conta de luz referente a agosto, sob a descrição: “bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002”.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu é a terceira maior do mundo em capacidade instalada, com 14 gigawatts (GW). Desde o fim da amortização da dívida de construção, em 2023, os custos de geração caíram, permitindo maior competitividade e gerando excedentes financeiros que agora são repassados aos consumidores.
