A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), publicou nesta quinta-feira (17/7) os parâmetros para a elaboração dos calendários escolares de reposição dos dias letivos comprometidos por paralisações ou greve de professores em 2025.
A portaria define que devem ser repostos 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 no Ensino Fundamental, com possibilidade de reposições até o dia 30 de dezembro.
Entre as seis opções estabelecidas pela prefeitura para reorganização do calendário estão:
- Conversão de recessos escolares em dias letivos, como entre 15 e 25 de julho, no feriado de 21 de novembro, e cinco dias úteis entre 22 e 31 de dezembro, exceto 24, 25 e 31;
- Redefinição excepcional das férias coletivas dos professores para 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro;
- Uso dos feriados de 15 de agosto e 8 de dezembro como dias letivos;
- Utilização dos dias regulares entre 15 de julho e 19 de dezembro, sem reprogramação;
- Inclusão de até seis sábados letivos, além dos já previstos no calendário original;
- A Educação de Jovens e Adultos (EJA), uso das sextas-feiras, desde que não coincidam com formações de professores.
Os calendários de reposição devem ser aprovados pela Gerência de Organização do Atendimento Escolar (GOATE), pelo Colegiado Escolar e referendados em assembleia, com ampla divulgação à comunidade escolar.
Escolas que não tiveram paralisações devem seguir o calendário regular, conforme já estabelecido no início do ano letivo.
